AUMENTAM AS FAVELAS NO RIO DE JANEIRO. Descontinuidade e falta de articulação entre as políticas públicas são as causas do crescimento.

46,12 milhões de metros quadrados a mais.
46,12 milhões de metros quadrados a mais.

Após quatro anos de quedas sucessivas, as favelas voltaram a se expandir no Rio de Janeiro. É o que mostra o levantamento feito pelo Instituto Pereira Passos (IPP) com fotos aéreas e publicado no jornal O Globo. A pesquisa revela que a área total das 1.018 comunidades cariocas aumentou 0,31% entre 2012 e 2016, totalizando 46,12 milhões de metros quadrados. Não parece muito, mas é como se, em quatro anos, surgisse na cidade do Rio outra favela com 10 mil habitantes.

Os números mostram que a meta do ex-prefeito Eduardo Paes de reduzir em 5% a área total das favelas entre 2008 e 2016 não foi cumprida: o decréscimo nesse período foi de apenas 1,81%. Nem mesmo outra promessa, a de urbanizar cem comunidades por meio do programa Morar Carioca, foi alcançada: foram iniciadas ou concluídas obras em apenas 27 favelas entre 2013 e 2016.

Na conclusão do Instituto Pereira Passos, nos últimos quatro anos a maior expansão, tanto em termos percentuais quanto em números absolutos, ocorreu na Zona Oeste do Rio, onde ficam seis das dez favelas que registraram a maior expansão. Quem está no topo da lista, no entanto, é a Seu Pedro, pequena comunidade em Inhaúma, na Zona Norte, que cresceu 78,58% entre 2012 e 2016. Já em números absolutos, a Vila Rica de Irajá, que integra o Complexo de Acari, também na Zona Norte, foi a que mais cresceu, ganhando 28.685 metros quadrados. Entre as favelas que mais cresceram estão Nova Jersei, em Santa Cruz, e Vila Taboinha, na Barra da Tijuca. Na Zona Sul da cidade carioca, houve crescimento principalmente em Copacabana e Botafogo, impulsionado pelo avanço de construções no Morro dos Cabritos (5,57%) e na Ladeira dos Tabajaras (18,35%).

Causas. Segundo especialistas, o crescimento desordenado das favelas acontece em grande medida por causa da descontinuidade das políticas públicas e da falta de articulação entre elas. Para o diretor da Câmara Metropolitana, o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, “o correto é urbanizar, reconhecer, regularizar, adensar onde for possível, reassentar onde houver risco e trabalhar com produção formal, com mais qualidade, proporcionando segurança e acesso a serviços fundamentais e infraestrutura”. Mas lamenta que é justamente “o que nunca se conseguiu fazer bem no Brasil. Há alguns espasmos. Há muitas descontinuidade”.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães, vai na mesma linha. “No Rio, a urbanização de algumas áreas não são mantidas”, afirma. “Implementa-se uma política de segurança e, depois, é abandonada. Não se preserva o que foi construído. O poder público está de costas para a cidade, tanto a formal quanto a informal”. A falta de um projeto mais consistente, segundo Magalhães, faz com que se percam muitos recursos no meio do caminho. “O custo para levar água e esgoto a esses novos territórios chegaria a 9 milhões de reais (2,6 milhões de dólares). Já a universalização do saneamento básico em todas as comunidades custaria 2,94 bilhões de reais (936 milhões de dólares)”, afirma.

Articular políticas públicas de habitação, de uso e ocupação do solo urbano e de transportes é a solução apontada pelo geógrafo Cláudio Egler para reverter a tendência de expansão das favelas. “Sem uma regulação dos preços da terra e dos imóveis urbanos, elas continuarão sem ter acesso à casa própria. E, como consequência, morando em imóveis irregulares, de elevado risco”. Claudio Egler acredita que sem dispor de oferta de moradias adequadas nas áreas mais próximas dos locais de trabalho e sem dispor de um sistema de transporte público que lhe permita se deslocar da casa ao trabalho com um mínimo de conforto e confiabilidade, essas pessoas passam a morar em condições precárias. “É o preço que aceitam pagar para não ter de se sujeitar a gastar até seis horas por dia no deslocamento entre casa e trabalho, e vice-versa”.

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